Vem aí uma desgraça para muitos fotógrafos. E uma perda de direitos terrível semi-camuflado. Nos estados unidos, os legisladores estão a preparar uma nova lei a respeito de imagens orphãos - imagens e conteúdos cujos os criadores estão desaparecidos. Em linhas gerais, Se uma entidade encontrar uma imagem (por exemplo na web) e após pesquisa legitima, não conseguir encontrar e contactar o dono, a imagem passa a ser considerada orphão, e pode ser usado pela entidade que pretende utilizar a imagem. Se o dono aparecer posteriormente e reclamar os seus direitos, terá um direito a indeminização considerada "justa" pela entidade que utilizou a imagem. Há algumas restrições nos usos, que visam proteger principalmente os fotógrafos ligados à industria dos casamentos e afins (por exemplo no uso da imagem em artigos úteis, como camisolas, pratos, etc...).
Inicialmente a lei foi pensada para auxiliar o trabalho de museus e bibliotecas, e para esse efeito parece-me correcto. O trabalho de reprodução para conservação, especialmente de trabalhos em estado de degradação, é muitas vezes barrado por se desconhecer o autor ou a localização do mesmo e que com o trabalho de duplicação, poderia haver infrigimento de direitos de autor. Para uso não comercial parece bastante legitimo e correcto, especialmente se estivesse contido nestes grupos - museus e bibliotecas.
Infelizmente as restrições não estão bem definidas - não limita o uso à idade das imagens portanto qualquer imagem criada ontem serve, não restringe o uso a uso não-comercial, nem restringe a utilização a museus e bibliotecas. Portanto aquelas imagens do Flickr, qualquer dia estarão a ser usadas numa publicidade a um produto qualquer, sem que o fotografo ou illustrador tenha recebido um pagamento aceitável pelo trabalho dele... incrível né?
Já vários fotógrafos se pronunciaram, especialmente ligados aos movimentos associativos americanos, e há extensos artigos pela web que justificam leitura. alguns são:
- A legislação própriamente dita S. 2913: Shawn Bentley Orphan Works Act of 2008 (senado): http://www.govtrack.us/congress/billtext.xpd?bill=s110-2913
- H.R. 5889: Orphan Works Act of 2008 (camera de representantes)http://www.govtrack.us/congress/billtext.xpd?bill=h110-5889
- Blog do John Harrington, com descrição muito exaustiva da proposta e das implicações: Orphan Works 2008 - A Wolf In Sheep's Clothing
- Blog do Chase Jarvis (que incrivelmente considera como podendo ser um mal menor ...) Orphan Works = Damage Control
Uma citação do post do John Harrington:
Joe Keeley, previously the lead House Copyright Committee staff
member , has recently registered www.orphanworks.net (check that here) . Obviously, a little lightbulb went off in his head, when he noted when he received the APA letter, where, on March 15, 2006, APA cautions:
“ Within two weeks of the issuance of the Copyright Office Report on Orphan Works, nearly all of the domain names associated with orphan works were registered by commercial interests, in preparation for the profit-taking that will result if the legislation is passed without significant revision. Among them: orphanart.com, artorphanage.com, orphanedphotos.com, findorphanworks.com, and dozens of others.”
"...nearly all..." must have been an attractive concept. What was missed, was www.orphanworks.net, which Mr. Keeley, at some point after receiving that letter, registered. One must presume the best, and that it was done following his departure from his official duties, but, well, if nothing else, it appears to me to be bad form, at best.
Fiquem atentos....
No comments:
Post a Comment